Proalba

Caro cotonicultor,



Seguindo o passo a passo a seguir você terá acesso aos benefícios do Proalba (Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia), um programa de Governo do Estado da Bahia que concede incentivo fiscal com a redução de 50% do ICMS, sobre o valor da comercialização do algodão em pluma, além da fronteira baiana.

Para ter direito aos benefícios do Proalba, é preciso em primeiro lugar, Ser Um Associado da Abapa. O processo de filiação é fácil: reúna a documentação, entregue na Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi e, em aproximadamente 30 dias, você será um associado da Abapa.



Para saber mais sobre como se associar à Abapa, clique aqui.



Depois de encerrado o processo de filiação, o passo seguinte é dar entrada no seu PRIMEIRO PROALBA.



Reúna a documentação exigida e entregue na Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi. Assim que a Abapa receber o Certificado de Regularização do Proalba, emitido pela Seagri/Adab é só providenciar a "carta" para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).



Documentos para 1º Proalba


- Carta de identificação de requerente;
- Ficha de Cadastro do Cotonicultor; (Esse documento precisa ser encaminhado em 06 vias a Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi);
- Cópia da ART;
- Cópia autenticada de CPF e RG (Proprietário ou representante legal, com cópia da procuração);
- Carta de requerimento ao Proalba e renúncia a outros créditos de ICMS (em duas vias) Pessoa Física e Pessoa Jurídica;
- Certidão negativa de Débitos Ambientais emitida pelo INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) através dos telefones (71) 3117.1211 | (77) 3117.1247;
- Certidão Negativa de Débitos Tributários – SEFAZ (acesse o site, vá em Inspetoria Eletrônica>Certidões>Débito de Tributos);
- Comprovante de Inscrição Estadual – SEFAZ (acesse o site, vá em Inspetoria Eletrônica>Cadastro>Resumo Cadastral – DIE);
- Relatório de desempenho de safra (Esse documento precisa ser encaminhado em 06 vias a Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi.



Se você, produtor, precisa apenas renovar o seu PROALBA o processo é ainda mais fácil.



Reúna os documentos listados abaixo, encaminhe na sede da Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi.



Assim que a Abapa receber o Certificado de Regularização do Proalba, emitido pela Seagri/Adab é só providenciar a "carta" para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).



Documentos para renovação do Proalba



- Ficha de Cadastro do Cotonicultor;
- Cópia da ART;
- Cópia autenticada de CPF e RG (Proprietário ou representante legal, com cópia da procuração);
- Relatório de desempenho de safra (Esse documento precisa ser encaminhado em 06 vias a Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi.



Dúvidas sobre o procedimento para requerimento do Proalba, entre em contato pelo fone: (77) 3628.1818, opção 02 e fale com Vanessa Ficanha ou através do e-mail: proalba@abapa.com.br



LEMBRETE IMPORTANTE
A ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), no cumprimento da legislação, fiscaliza e acompanha as lavouras no desenvolvimento da cultura e emite o Certificado de Regularidade na conduta da lavoura, até dia 10 de maio.

 


• Links dos Documentos:

Cadastramento Produtor Proalba
Carta de Renúncia PF
Carta Renúncia PJ
Carta Identificação Requerente ao Proalba
Relatório Desempenho de Safra